2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Regulamentação da maconha: Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas

Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda

Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Pais de motorista de caminhão morto em acidente de trabalho serão indenizados por danos morais e materiais

O valor da causa foi arbitrado em R$12.500,00.

Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais

A reclamada deve pagar ao reclamante o que fora apurado pelo Setor de Cálculos, acrescidos de juros e correção monetária, as parcelas elencadas na fundamentação, bem como obrigação de fazer que passa a fazer parte integrante do dispositivo.

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.

Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida pela Justiça do Trabalho

O reclamante foi condenado a pagar para a reclamada o valor de R$ 2.596,80.

Regime de compensação de horário. Validade. É válida a compensação horária previsto em norma coletiva.

Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e empresa de frota de táxi em Ituiutaba

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Justa causa. Suspeita de prática irregular.

Ausência de prova. Descaracterização.

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.